Avaliação a Valor Justo · Holding familiar
AVJ para Holding Familiar
Avaliação a valor justo de imóveis em holding familiar — organização patrimonial e planejamento sucessório.
Contexto técnico
Holdings familiares são amplamente usadas no Brasil pra organização patrimonial, sucessão e tributação. Quando há imóveis no acervo, a avaliação a valor justo é exigida em diversos momentos: criação da holding (avaliação dos bens aportados pra fins de capital social), reorganização (cisão, fusão, separação parcial), planejamento sucessório (doação com reserva de usufruto, ITCMD), distribuição de dividendos via imóvel. A avaliação técnica imparcial protege a estrutura contra impugnação fiscal e familiar (especialmente em sucessão litigiosa).
Público-alvo
- Família com holding patrimonial
- Tributarista especializado em sucessão
- Advogado de família com viés patrimonial
Perguntas técnicas
Quando criar a holding precisa de laudo?
Quando há aporte de imóveis em integralização de capital, o valor declarado entra no capital social. Receita Federal e estado (ITBI) podem questionar valores subavaliados (sonegação) ou superavaliados (lavagem). Um PTAM independente, conforme CPC 46, blinda a operação.
Posso usar pra ITCMD em doação de cotas com imóvel embutido?
Sim. A doação de cotas de holding com imóveis no acervo gera ITCMD calculado sobre o valor das cotas, que reflete o valor dos imóveis. Avaliação técnica defende o valor declarado em caso de fiscalização.
PTAM
Veja antes de pagar.
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